Para responder a esta questão vamos a um caso prático.

Imaginemos uma segurada, casada, que possui 12 anos de contribuição, mas que deixou de trabalhar, sendo a única fonte de renda da família o labor do marido.

Assim permanecendo ela jamais irá se aposentar porque não possui o tempo mínimo de contribuição exigido de 15 anos e os valores que foram pagos a título de contribuição por longos 12 anos não lhe trarão qualquer vantagem, posto que muito provavelmente terá perdido a qualidade de segurada em razão da ausência de contribuição.

Agora, em razão do falecimento de seu esposo, ela ou a receber o benefício de pensão por morte do INSS.

Nesse caso, aproveitando essa renda auferida ela pode voltar a contribuir como segurada facultativa e quando completar os requisitos necessários ela pode se aposentar, ando a receber os dois benefícios (pensão por morte e aposentadoria), de forma cumulada.

Portanto, é extremamente importante fazer um planejamento previdenciário e antever as possibilidades reais de obtenção de benefícios previdenciários para não perder os valores já revertidos ao INSS.

Por Elison Yukio Miyamura – OAB/MS 13.816

Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Faculdade Metropolitana

Sócio do Escritório de Advocacia ZML – Zangirolami, Miyamura e Lazarino Advogados Associados

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