Hoje, quero falar sobre um tema que, à primeira vista, parece técnico, mas que, no fundo, diz muito sobre justiça: a contribuição ao INSS quando se tem empregos concomitantes.

Pois é… conheço gente que trabalha em dois, três lugares ao mesmo tempo. São professores, médicos, advogados, profissionais que acumulam funções e, consequentemente, contribuições. Até aí, tudo bem. O problema começa quando essas contribuições, somadas, ultraam o teto previdenciário.

Sim, meu amigo, você pode estar pagando a mais do que deve… e, o pior, sem saber.

Explico.

A Previdência Social estabelece um teto — um limite máximo sobre o qual incidem as contribuições. Só que, na correria da vida, nem sempre o profissional se atenta a isso. Contribui de forma integral em cada vínculo e, no fim do mês, vê uma fatia generosa do seu trabalho indo embora… sem necessidade.

E aqui vem a parte mais importante: é possível pedir a restituição dos valores pagos a mais.

Isso mesmo. Se você teve contribuições que ultraaram o teto, tem direito a receber de volta esses valores. A lei prevê, o sistema reconhece, mas muitos não sabem — e, por isso, deixam o dinheiro quieto, adormecido nos cofres públicos.

Eu sei… pode parecer burocrático, chato, cansativo. Contudo, essa restituição pode representar não apenas um alívio financeiro, mas também um exercício de cidadania. O sistema funciona melhor quando conhecemos nossos direitos e, principalmente, quando os exercemos.

Por isso, hoje, deixo aqui meu convite: faça as contas. Veja se suas contribuições ultraaram o teto. Se sim, busque orientação, peça a restituição. O dinheiro que você suou tanto para conquistar não precisa — nem deve — ser desperdiçado.

Termino com uma pergunta para a sua semana: você está atento aos detalhes que podem mudar a sua vida financeira?

Um abraço e uma excelente semana!

Escrito por Elison Yukio Miyamura

Advogado especialista em Direito Previdenciário

Instagram: @elisonmiyamura