Há mais de 100 anos que empresas multinacionais atuam na Agricultura  Brasileira, aproveitando as oportunidades para obterem lucros que estão além  dos limites da Lei de Crédito Rural. A Lei de Crédito Rural, Lei nº 8.924|64 não  permite a capitalização dos juros remuneratórios estabelecidos pelo CMN  (Conselho Monetário Nacional) em periodicidade diversa da semestral ou seja,  acima de duas vezes ao ano (porque são duas safras no máximo ao ano). 

Os Bancos, as Instituições Financeiras, as Cooperativas e as GH  multinacionais operam no agronegócio brasileiro, realizando negócios com os  produtores rurais, financiando as SAFRAS, com toda a expertise e esperteza  nestes últimos 100 anos, tornando-se as gigantes mundiais de commodities  agrícolas, fornecedora de dinheiro da compra da soja verde e do açúcar futuro,  bem como os Bancos Integrantes do Sistema Financeiro Nacional atuantes  como CRÉDITO RURAL | DÍVIDAS RURAIS, como um ciclo vicioso de um  emaranhado de leis que é o ponto crucial para criar um ambiente propício para  a multiplicação de oportunidades, dificuldades, ilegalidades e lucratividade fora  da lei, culminando com uma dívida de bilhões (600 bilhões declarados  formalmente | pode ser o dobro com base no princípio da primazia da realidade) dos produtores rurais em favor dos Bancos, das Cooperativas e das G |+|  multinacionais que atuam como agiotas do campo. Lembrem-se que a Argentina  quebrou nos idos anos 2001 e o Uruguai, nos anos de 2002 à 2006. A Argentina  teve suas terras transferidas para os banqueiros e os Uruguaios (de 3 milhões  deles, 1 milhão migrou para trabalhos em subemprego na Europa) e 60% das 

terras Uruguaias foram vendidas, de 2002 a 2006, para canadenses, ses  e holandeses. As terras custavam de 3 a 5 mil dólares no ápice da crise (2004,  para 400 dólares e o dólar à época estava 1,5 por um.  

Estudos recentes apontam que os produtores rurais acumulam uma dívida de  600 bilhões de reais que, na verdade, pode ar de 1 trilhão de reais, pois  muitos produtores têm dívidas fora dos Bancos e das operadoras com soja verde  e açúcar a futuro, buscando recursos em moeda estrangeira. 

Nos últimos 4 anos, nunca o preço da soja esteve tão baixo como nesta safra de  2024, que sequer cobriu os custos de produção. 

O preço da soja nunca esteve tão baixo nos últimos 4 anos, que chegou quase  a 200 reais a saca de 50 quilos e hoje está em 126 reais, e isso se deve pela  prática de compradores internacionais, principalmente chineses, que compraram  a soja ada e estocaram nos armazéns do Brasil e não enviaram  (intencionalmente | de forma pensada como tática comercial) os produtos  commodities agrícolas para os seus armazéns no país destino e isso acarretou  um déficit enorme de falta de armazéns no Brasil e fez o preço já soja despencar. 

Práticas comerciais desleais, contra legem, que na guerra econômica na história  da humanidade, os chineses são experientes na pratica de dumping, que são  táticas de dominação de mercado. É necessário colocar nos instrumentos legais  cláusulas de salvaguarda determinando que todo o produto comprado não  poderá ser estocado em armazéns gerais em território nacional mas, pelo  contrário, deverá ser embarcado imediatamente para o país de destino, como  cláusulas de salvaguarda, como medida de defesa da Agricultura Nacional e na  defesa dos produtores rurais do Brasil, com vistas a impedir (com cláusulas ex  lege de salvaguarda) estas práticas desleais de comércio na área de  commodities agrícolas praticadas pelas multinacionais e pelos empresários  internacionais compradores de commodities agrícolas em nosso país. 

Como medida para a defesa da Agricultura Nacional e na defesa dos produtores  rurais brasileiros (com cláusula ex lege de salvaguarda) em nosso país, que tem  dimensões continentais e é um celeiro para o globo. Devemos nos proteger  urgentemente. 

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA. Cientista do Direito e  Advogado Especialista em Operações Legais Complexas nos Contratos de  Mútuo operados pelos Bancos e Instituições Financeiras integrantes do  Sistema Financeiro Nacional. GRADUADO E ESPECIALIZADO EM DIREITO  PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP

Por: Agência Movie