ITAPORÃ: JUIZ SUSPENDE CONCURSO PÚBLICO EM DECISÃO QUE EXPÕE IRREGULARIDADES GRAVES NA CONTRATAÇÃO DA BANCA DO CONCURSO DO MUNICÍPIO

O juiz da Comarca, Evandro Endo, decretou nesta tarde a suspensão imediata do concurso público municipal, após constatar uma série de irregularidades na contratação da banca organizadora.

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Foto arquivo itaporanews
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A população de Itaporã foi surpreendida com uma decisão judicial que causou verdadeiro alvoroço na cidade! O juiz da Comarca, Evandro Endo, decretou nesta tarde a suspensão imediata do concurso público municipal, após constatar uma série de irregularidades na contratação da banca organizadora. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul foi quem puxou o fio da meada ao ajuizar uma ação civil pública que expôs os bastidores obscuros por trás desse processo relâmpago de contratação.

A bomba estourou quando se descobriu que a istração do prefeito em final de mandato não apenas apressou a contratação da banca, mas fez isso em inacreditáveis 7 dias! Isso mesmo! Da abertura do processo de dispensa de licitação até a do contrato, se aram meros sete dias — uma velocidade que “salta aos olhos” pela estranheza e desperta suspeitas sobre a motivação por trás dessa urgência. E mais: após oito anos de inércia, a prefeitura, subitamente, correu para publicar o edital de concurso em tempo recorde, poucos dias antes do término do mandato do alcaide.

Para tornar o caso ainda mais escandaloso, a Procuradoria do município cometeu um erro crasso ao embasar seu parecer jurídico na antiga Lei de Licitações, que já foi revogada há tempos! Uma gafe que não ou despercebida pelo magistrado, que classificou o caso como grave, pois o risco de prejuízo ao patrimônio público é real e iminente. A decisão foi clara: suspender imediatamente o processo licitatório, o contrato com a Associação de Incentivo a Pesquisa e Ensino Plínio Mendes dos Santos e barrar qualquer avanço no certame, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O Ministério Público destacou a “estranheza” da celeridade em promover a contratação dessa banca específica e questionou os reais interesses por trás dessa ação a toque de caixa. Com o edital já publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2024, a expectativa de centenas de candidatos foi frustrada — e agora o destino do concurso segue incerto.

A cidade aguarda os próximos capítulos dessa novela que promete abalar ainda mais os alicerces da istração municipal.



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