Na manhã desta quarta-feira (30), a redação do site Itaporã News foi informada que os indígenas voltaram a fechar a rodovia MS-156, que liga Itaporã a Dourados. No entanto, desta vez o bloqueio é total, não havendo o tráfego de veículos.

A informação foi ada pelo Comandante da Polícia Militar de Itaporã, Tenente Tiago Tavares Louveira, o qual explicou que a rodovia só será liberada após votação da PEC, em Brasília. Ressaltando que a manifestação é contra a PL 490, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.

Entenda:

O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) titulado como Marco Temporal, está previsto para ser retomado hoje (30), às 14h. Os indígenas estão se reunindo, e fazendo manifestações em todo o estado, bem como, interdições em várias rodovias.

O marco é uma tese jurídica, a qual defende que a demarcação de terras só pode ser feita em áreas ocupadas por indígenas até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou caso seja comprovado conflito pela posse da terra. No entanto, os indígenas não aceitam a tese, pois muitas comunidades já não estavam nas terras nessa data e que a constituinte veio justamente para garantir as demarcações dessas áreas.

O STF irá decidir se vale ou não o marco temporal. Se julgar que vale, estará abrindo caminho para que qualquer demarcação já realizada no país, inclusive em MS, seja contestada.