A ação foi deflagrada pelo Dracco (Departamento de Repressão Corrupção e ao Crime Organizado) após investigação que começou em outubro do ano ado a partir de representação formal da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul por meio do Núcleo de Atenção à Saúde e contou apoio técnico do Denasus (Departamento Nacional Auditoria do Sistema Único de Saúde).

Na conversa com a imprensa que aconteceu no prédio da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Rosana explicou que no ano ado o complexo onde o Caps do Aero Rancho estava ou a ser reformado, com isso, a unidade foi transferida para o Guanandi. Na semana da mudança, a Defensoria Pública e os Conselheiros Municipais de Saúde fizeram uma visita ao local.

“Eles consideraram que os prontuários estavam mal acondicionados, mas era a semana da mudança. Foi feita denúncia ao Ministério Público, Denasus e ao Dracco. O MP averiguou e não encontrou irregularidades, então arquivou. Os outros dois órgãos não', pontuou a secretária,

Depois que esses documentos foram impressos, Rosana afirma que pode ter sido feito o acréscimo sobre a evolução do paciente por escrito, no entanto, o prontuário está digitalizado no sistema e pode ser resgatado. “Só não podemos ver o que foi acrescido por escrito, já os prontuários mais recentes as anotações são feitas todas de forma digital', explicou.

Sobre o descarte dos documentos terem sido feitos em um ponto de coleta de reciclagem, a titular da pasta afirma que não tem essa informação. No entanto, se isso foi comprovado durante a investigação as medidas cabíveis serão tomadas.

“São 14 mil prontuários, esses 4 que foram extraviados pode ser até que estejam no meio desses 14 mil. Além disso, analisamos a conduta das servidoras e arquivados o processo porque não encontramos nexo. O prontuário é documento do paciente sob responsabilidade da secretaria, hoje em dia usamos de forma eletrônica e todas as evoluções são feitas no sistema', finalizou.

Operação – A ação foi deflagrada nesta amanhã com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas das duas servidoras investigadas e na sede do Caps III Aero Rancho, com o objetivo de encontrar documentos físicos, registros digitais, mídias e outros elementos que confirmem a destruição, eventual quebra de sigilo profissional e manipulação de sistemas informatizados.

Entre os crimes investigados, portanto, estão destruição de documento público ou particular (art. 305 e 337 do Código Penal) e quebra de sigilo funcional, sem prejuízo de outros ilícitos que eventualmente forem constatados durante a investigação criminal.

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